Lei Elvis Foto: Possessed Photography [via Unsplash]

Estado dos EUA assina primeira lei de proteção contra Inteligência Artificial

Jota Wagner
Por Jota Wagner

Lei Elvis veio para proteger artistas de criações falsas usando vozes clonadas, as deep fakes

O estado norte-americano do Tennessee sai na frente para proteger artistas de terem suas vozes clonadas por softwares de Inteligência Artificial. Nesta terça-feira (26), o governador do estado Bill Lee, ao lado dos cantores de música country Luke Bryan e Chris Janson, anunciou a assinatura da Lei Elvis (Elvis Act), considerada “a primeira de sua geração” no mundo.

Batizada em homenagem à prata da casa Elvis Presley, que já teve sua voz clonada várias vezes em “brincadeiras” nas redes sociais, a lei, que entra em vigor dia 1 de julho, vai proibir o uso de vozes criadas artificialmente sem a autorização do dono da voz (ou dos detentores de seus direitos), exatamente como já acontece em outras áreas da propriedade intelectual e dos direitos autorais.

Hoje em dia, se um estúdio quer usar a letra de uma música, ou partes dela, por exemplo, é preciso que um acordo entre os detentores dos direitos seja firmado. Na prática, a lei vai transformar tais brincadeiras, produzidas aos montes e divulgadas em redes sociais, em algo ilegal, como o caso da suposta colaboração entre Drake e The Weeknd lançada no TikTok.

A gravação nunca aconteceu de verdade, foi criada usando recursos da IA. No entanto, até que fosse oficialmente desmentida, muita gente acreditou se tratar de um projeto real.

@wanchainofficial

New Ai Drake and The Weekend song #ai #drake #theweekend

♬ Showw the Worlddd – ABAH IMY

A partir de julho, no Tennessee, tudo o que for publicado sem a autorização prévia do autor será considerado pirataria. Artistas do estado consideram a Lei Elvis uma vitória, e esperam que ele também seja adotada em todos os outros estados do país.

“Que precedente maravilhoso para o Tennessee, estar à frente disso. Saber que nosso estado nos protege naquilo pelo qual trabalhamos tão duro é uma prova de quão grande ele é”, disse Luke Bryan, durante a cerimônia de divulgação (via Reuters).

Ponto passivo?

Ao contrário de outras leis que surgiram no passado para organizar o mundo virtual, a Lei Elvis surge com carinha de unanimidade no mundo da internet, tamanho o assombro com que a qualidade dos resultados das clonagens têm causado nas pessoas. A preocupação generalizada, claro, vai muito além a brincadeiras com colaborações entre artistas. Se estende a declarações polêmicas (e caluniosas) feitas por figuras públicas e políticos em vésperas de eleições, por exemplo.

Por isso, não encontrou nenhuma resistência por parte das plataformas de inteligência artificial, das redes sociais e até mesmo do público em geral.

A expectativa agora é sobre a rapidez com que o Elvis Act vai se espalhar por outros estados americanos, e também para outros países do mundo.

Jota Wagner

Jota Wagner escreve, discoteca e faz festas no Brasil e Europa desde o começo da década de 90. Atualmente é repórter especial de cultura no Music Non Stop e produtor cultural na Agência 55. Contribuiu, usando os ouvidos, os pés ou as mãos, com a aurora da música eletrônica brasileira.