Lei do Cabaré fora revogada em 2017, mas na prática, seguia em vigor até o começo deste mês
Foram necessários quase cem anos para que os políticos de Nova Iorque, uma das mais importantes metrópoles culturais do planeta, conseguissem acabar de fato com a Lei do Cabaré, uma das mais estranhas regulações municipais que se tem notícia, aprovada em 1926. De fato porque ela fora oficialmente revogada em 2017, mas na prática, continuava vigorando até o começo deste mês em cerca de 80% da cidade, por causa das regras do zoneamento vigente onde ela era aplicada.
A solução definitiva para o prlbema só foi possível agora, em 2024, graças a um plano proposto pela equipe do prefeito Eric Adams, chamado City of Yes for Economic Opportunity, com diversas proposições destinadas a tornar a cidade mais inclusiva para as minorias e também mais amiga dos pequenos negócios. Segundo o 6sqft (via Mixmag), resolver os problemas do zoneamento (que datavam de 1961) entrou no meio do pacote, e assim a proibição conseguiu ser varrida para fora do código legal da cidade.
Turistas que visitavam a metrópole até então sempre voltavam de viagem com uma inusitada história para contar. Em muitos bares descolados com DJs tocando, pessoas ficavam encostadas na parede, inertes, com um copo de bebida na mão. Bastava dar uma leve balangada no quadril que um segurança chegava junto para reprimir: “não pode dançar aqui”.
O motivo era a tal Lei do Cabaré, aprovada em um momento em que dançar estava associado às comunidades negras e latinas. Graças ao preconceito que conduzia o país no começo do século passado, o comportamento era considerado indecente e inapropriado. Mesmo sendo um pequeno estabelecimento, para conseguir a autorização que permitia a seus clientes se movimentarem ao ritmo da música, era preciso solicitar um licença de cabaré, extremamente complicada e cara.
A repressão valia para apresentações musicais e até mesmo “microfones abertos”, o que afetava também os comediantes. Com o advento dos DJs, a programação musical pôde ser contornada já que, teoricamente, não era uma banda tocando, e sim um artista operando um som mecânico. Podia, desde que ninguém dançasse.
A legislação provocou movimentos únicos em Nova Iorque. Em dezenas de filmes cuja história se passa na cidade, vemos cenas em quentes “clubes latinos secretos”, em porões, onde era preciso conhecer uma senha para ser dita ao segurança. Superhype. A cidade também viu nascer movimentos organizados como o Legalizedance.org, que lutou por anos para que os cidadãos nova-iorquinos pudessem, simplesmente, dançar.
“Em uma cidade 24/7 como a nossa, berço do hip-hop, da salsa e da disco, a liberdade para dançar é essencial”, comentou — com precisão jurídica — Jeffrey Garcia, diretor do Departamento de Vida Noturna, órgão da prefeitura, em comunicado oficial. O pacotão chamado City Of Yes tem 18 propostas, além de refazer todo o zoneamento de negócios “antiquado”, vigente em Nova Iorque.
Em sua próxima visita à cidade estadunidense, saiba que já pode ir a bares e restaurantes com sua roupa de dançar.