Lei Elvis veio para proteger artistas de criações falsas usando vozes clonadas, as deep fakes
O estado norte-americano do Tennessee sai na frente para proteger artistas de terem suas vozes clonadas por softwares de Inteligência Artificial. Nesta terça-feira (26), o governador do estado Bill Lee, ao lado dos cantores de música country Luke Bryan e Chris Janson, anunciou a assinatura da Lei Elvis (Elvis Act), considerada “a primeira de sua geração” no mundo.
Batizada em homenagem à prata da casa Elvis Presley, que já teve sua voz clonada várias vezes em “brincadeiras” nas redes sociais, a lei, que entra em vigor dia 1 de julho, vai proibir o uso de vozes criadas artificialmente sem a autorização do dono da voz (ou dos detentores de seus direitos), exatamente como já acontece em outras áreas da propriedade intelectual e dos direitos autorais.
Hoje em dia, se um estúdio quer usar a letra de uma música, ou partes dela, por exemplo, é preciso que um acordo entre os detentores dos direitos seja firmado. Na prática, a lei vai transformar tais brincadeiras, produzidas aos montes e divulgadas em redes sociais, em algo ilegal, como o caso da suposta colaboração entre Drake e The Weeknd lançada no TikTok.
A gravação nunca aconteceu de verdade, foi criada usando recursos da IA. No entanto, até que fosse oficialmente desmentida, muita gente acreditou se tratar de um projeto real.
@wanchainofficial New Ai Drake and The Weekend song #ai #drake #theweekend
A partir de julho, no Tennessee, tudo o que for publicado sem a autorização prévia do autor será considerado pirataria. Artistas do estado consideram a Lei Elvis uma vitória, e esperam que ele também seja adotada em todos os outros estados do país.
“Que precedente maravilhoso para o Tennessee, estar à frente disso. Saber que nosso estado nos protege naquilo pelo qual trabalhamos tão duro é uma prova de quão grande ele é”, disse Luke Bryan, durante a cerimônia de divulgação (via Reuters).
Ponto passivo?
Ao contrário de outras leis que surgiram no passado para organizar o mundo virtual, a Lei Elvis surge com carinha de unanimidade no mundo da internet, tamanho o assombro com que a qualidade dos resultados das clonagens têm causado nas pessoas. A preocupação generalizada, claro, vai muito além a brincadeiras com colaborações entre artistas. Se estende a declarações polêmicas (e caluniosas) feitas por figuras públicas e políticos em vésperas de eleições, por exemplo.
Por isso, não encontrou nenhuma resistência por parte das plataformas de inteligência artificial, das redes sociais e até mesmo do público em geral.
A expectativa agora é sobre a rapidez com que o Elvis Act vai se espalhar por outros estados americanos, e também para outros países do mundo.
