Dua Lipa. Foto: David Black/ReproduçãoCadê o jurídico? Dua Lipa vs Samsung e outras tretas
Edição: Flávio Lerner
Quando grandes astros meteram o processinho em grandes empresas
“Mas tem departamento jurídico pra quê?” Isso é o que devem ter se perguntado diversos conselheiros de empresas, ao longo da história, ao se depararem com uma encrenca milionária. A festa no fórum mais recente envolve Dua Lipa e Samsung. A marca de eletrônicos usou uma imagem da cantora em seus aparelhos do tipo TV Box. Quem ligava o gadget para assistir a seu programa predileto, era recebido por uma foto da artista. Só esqueceram de avisá-la.
“A senhora Lipa entende que foi indiscriminadamente usada em uma campanha de marketing para consumidores de um produto sem seu conhecimento, sem sua aprovação e sem controle de sua imagem. A senhora Lipa não permite e não permitiu esse uso”, disseram seus advogados em processo que cobra 15 milhões de dólares como ressarcimento, formalizado no último dia 08.
O resultado pode ir de uma condenação por uso indevido de imagem ao bom e velho acordo judicial, sangrando do caixa uma quantia que poderia ter sido evitada, se tivessem mais cuidado.
A história não é nova. Muitos astros já processaram empresas por motivos parecidos. E para você, estimado leitor estudante de Direito, vai uma lista de alguns dos mais famosos casos envolvendo “as duas partes”.
The Beatles x Steve Jobs
O logotipo da Apple Corps. Imagem: Reprodução
Fã dos Beatles, Steve Jobs batizou sua empresa de garagem como Apple. Não contente em usar o mesmo nome da companhia e gravadora criada pela sua banda predileta — a Apple Corps —, ainda criou um logotipo muito parecido. Quando a marca de Jobs se tornou um sucesso no mundo dos eletrônicos, o quarteto de Liverpool soltou seus advogados para cima deles. A pendenga começou em 1978 e só foi finalizada em 2007, quando a dona do iPhone pagou 500 milhões de reais à Apple original.
Rihanna x Topshop
Foto: Reprodução
Pode fazer uma camiseta com uma foto de um artista e vender sem avisá-lo? Não. E uma com uma foto tirada inadvertidamente por um paparazzi? Óbvio que não! Em 2015, a Topshop (grife britânica pertencente ao grupo Arcadia) pensou diferente. E dançou bonito. Ao saber da pataquada, Rihanna mandou processar a empresa, que foi condenada a deitar cinco milhões de dólares em sua conta. A peça de vestuário vendida continha uma foto do rosto da cantora, gata como sempre. Mas não foi o suficiente para amansar sua ira pelo uso indevido.
Woody Allen x American Apparel
Foto: Reprodução
A American Apparel pegou um frame do filme Noivo Neurótico, Noiva Nervosa, com Woody Allen caracterizado como rabino, para um anúncio. Além de não pedir permissão, ainda espalhou a propaganda em outdoors por toda a cidade de Nova Iorque, sem contar a internet. Pediram, né? O cineasta viu a campanha e exigiu na justiça dez milhões de dólares de indenização, mas aceitou cinco em acordo. O caso acontecem em 2009.
Michael Jordan x Qiaodan Sports
Imagem: Reprodução
Qiaodan é uma transliteração de “Michael Jordan” para o chinês. A empresa, além de usar o nome do astro do basquete, também agregou o número clássico de sua camiseta, 23, e uma silhueta de seu rosto na marca, achando que não ia dar em nada. Eis que a própria Suprema Corte Popular da China proibiu o uso do nome e deu razão a Jordan, reconhecendo o direito de personalidade em 2016. Embora os valores indenizatórios tenham sido relativamente pequenos (cerca de US$ 400 mil por danos morais em casos posteriores), o impacto reputacional e jurídico foi imenso: consagrou a proteção do direito de imagem de celebridades estrangeiras no país.
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