Bloco Sargento Pimenta. Foto: I Hate Flash/ReproduçãoBlocos de Carnaval e escolas de samba viram patrimônio cultural no Brasil; o que muda?
Lula sanciona lei que dá aos blocos e escolas o status de patrimônio cultural no Brasil
Não nos leve a mal, Carnaval é patrimônio cultural. Assim mesmo, com rima, para celebrar a notícia. Nesta quarta feira (25), o presidente Lula sancionou a Lei 3.724/202, que reconhece os blocos de Carnaval e as escolas de samba como manifestação da cultura nacional.
Segundo a redação do texto, “os blocos e bandas de Carnaval reúnem elementos históricos, sociais e culturais de diversas regiões do país”. De acordo com a deputada federal Maria do Rosário, autora do projeto, “o Brasil se orgulha das suas manifestações culturais e o Governo Federal assume mais uma vez a responsabilidade de valorização desse patrimônio cultural”.
O que muda?
Ao reconhecer os blocos e escolas como manifestações culturais nacionais, o governo se compromete a assegurar sua realização em nível federal. E isso é mais importante do que se pensa. Quando falamos em blocos de Carnaval de rua, nos vem à mente a folia em grandes cidades, como Recife, Salvador, Rio de Janeiro e, mais recentemente, São Paulo. Milhões de pessoas seguindo seus bloquinhos prediletos, em eventos acompanhados pela grande mídia. No restante do país, no entanto, a banda toca diferente.
Em grande parte dos munícipios interioranos, a ocupação das ruas para celebrar o Carnaval é vista como baderna e perturbação do sossego público. No interior de São Paulo, prefeituras chegam ao absurdo de delegar aos blocos a segurança durante o cortejo, e a responsabilidade em dispensar os foliões depois que a música acaba.
A tradição do Carnaval de rua é centenária. Obviamente, má vontade alguma do poder público pode pará-la. O que se vê, então, é um eterno jogo de empurra sobre quem tem a responsabilidade de cuidar da festa. Ao deixar claro que as manifestações carnavalescas trazem consigo história, tradições e elementos culturais, a nova lei garante às agremiações o direito de existir e ir para a rua. E obriga o poder público municipal a dar condições para isso.
Além disso, devidamente reconhecidos, blocos e escolas de samba terão mais facilidade de acesso a patrocínios privados e incentivos fiscais. Pode parecer um mero certificado de participação dado pelo governo, mas é muito mais do que isso. É a validação depois de séculos de luta pelo direito de se expressar através da dança e da música.
