Capital mineira coloca em prática ações que deveriam ser copiadas por órgãos públicos de todo o país

Capacitação de blocos para atuar em casos de assédio sexual, um posto de apoio médico, psicológico e policial no meio da folia e até mesmo um “varal solidário” com roupas para quem não se sente segura para voltar para casa com a roupa da folia. Estas são apenas algumas das louváveis ações que os órgãos públicos mineiros estão colocando em prática no Carnaval em 2024.

Em Belo Horizonte, foi implantado o Projeto Integrado Acolhe, uma força-tarefa formado por integrantes da Polícia Militar, Guarda Metropolitana, Polícia Civil, OAB, governo estadual e ONGs, todos capacitados para ficar especialmente atentos a situações de assédio nas festividades. O mesmo vale para os blocos, cujos organizadores foram capacitados.

O projeto terá uma base na sede do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG), na Praça da Liberdade, e funcionará durante todos os dias (10 a 13 de fevereiro), das 10h às 19h. O objetivo é dar acolhimento psicológico, jurídico e seguro às vítimas, além de identificar e enquadrar os agressores.

Alô, Brasil, bóra copiar?

“Vou beijar-te agora, não me leve a mal, isso é Carnaval.”

Estigmas culturais como este, excessos e aglomerações fazem dos blocos um terreno movediço para mulheres. A receita faz com que pessoas mal-informadas (ou malformadas, psicologicamente) pensem que, durante as celebrações, os limites se tornem mais “interpretativos”, por assim dizer. Mas não é assim que a fanfarra toca.

O nauseante julgamento do caso do jogador de futebol Daniel Alves está sendo noticiando para o mundo todo, em tempo real, para gravar em nossas mentes, como uma tatuagem na testa, que “não” é “não”, sempre. E não tem bebedeira, roupa curta ou dança que mude isso.

Saindo à frente dos sem noção com uma série de ações preventinas, o Carnaval de Belo Horizonte dá uma verdadeira aula em combate ao assédio sexual. Além do suporte necessário a potenciais vítimas, o anúncio feito traz aos holofotes da mídia (caso da matéria que vosmecê lê agorinha mesmo) o tema que, ao ser lido e discutido antes de botar o pé na folia, educa e constrange atitudes que poderiam aflorar durante o feriado.

Roubar beijo, tocar sem consentimento, pegar no cabelo e ameaçar já configuram crimes de violência sexual previstos em lei. Tirar sarro, ofender ou importunar depois de ouvir “não” também (injúria e difamação). O código penal foi atualizado para tirar o Brasil de trevosos tempos em que, para a configuração da prática de crime, era necessária a existência de evidências físicas, como marcas no corpo.

A redação otimista do Music Non Stop acredita que, neste momento, a maioria dos governos estaduais do país está morrendo de vergonha por não ter pensado nesse tipo de ação antes, e vai implantar seus próprios programas de combate ao assédio, melhorados e ampliados, já nas próximas festividades de rua.