Caso do cantor country Blaze Foley expõe falha grave no sistema da plataforma e levanta alerta sobre direitos autorais

Mais uma brecha no sistema do Spotify foi encontrada para permitir que golpistas recebam milhões em direitos autorais ilegalmente. Em janeiro de 2024, seu Music Non Stop contou a história de algumas bizarrices da plataforma, incluindo o hábito de produtores modificarem o tom ou a velocidade de uma música pronta de outro artista e fazer o upload como uma faixa de sua autoria. O dinheiro dos plays, no caso da plataforma digital, vai para quem subiu a música no banco de dados, sem um controle específico sobre seu efetivo registro de direito autoral.

O mais novo buraco negro na plataforma foi encontrado por Craig McDonald, o responsável pelo legado do cantor country estadunidense Blaze Foley, morto em 1989. Usando Inteligência Artificial, uma empresa desconhecida criou uma canção e a lançou no Spotify como sendo de Blaze (e levando, claro, toda a grana de direitos autorais). McDonald se assustou quando viu uma nova música, chamada Together, creditada ao artista que representa. Ao ouvi-la, percebeu ser uma imitação tosca, “vagamente parecendo uma música country”.

Ao contatar a plataforma em busca de informação sobre o que estava acontecendo, foi puxada a ponta de um novelo bem mais sinistro. Uma empresa denominada Sintax Error estava fazendo o mesmo com outros artistas, como Guy Clark, falecido em 2014, e Dan Berk, ainda vivo. Todos do universo country music.

Os verdadeiros donos dos direitos, obviamente, estão furiosos.

“É surpreendente que o Spotify não tenha um protocolo de segurança para esse tipo de ação, e eu acho que a responsabilidade é total da plataforma. Eles poderiam arrumar isso. Apenas um dos seus talentosos engenheiros de software poderia acabar com essas fraudes, se eles tivessem boa vontade. Acho que eles devem assumir essa responsabilidade e resolver isso rapidamente”, criticou McDonald.

Em sua defesa, o Spotify jogou a batata quente no colo da distribuidora Sound On, controlada pelo TikTok. Segundo um porta voz da plataforma de streaming, foi a distribuidora quem fez o upload das canções ilegais.

Como funciona um lançamento em plataformas digitais

Um artista não pode fazer o upload de uma música, EP ou álbum diretamente no Spotify. Além disso, seria um trabalho hercúleo, já que existem vários concorrentes como Apple Music, Tidal, Deezer, etc. Para resolver o problema, o mundo foi tomado pelas “distribuidoras digitais”. Você abre uma conta, faz o upload dos arquivos de música, capa, release e informa quem são os donos da composição — em muitos casos, não é necessário enviar qualquer documento comprobatório. A partir daí, as distribuidoras enviam, via concessões automáticas entre seus softwares (chamados de API), os lançamentos.

O limbo jurídico é gigantesco. Uma banda do interior do Paraná, por exemplo, pode abrir uma conta em uma distribuidora de São Paulo, Moscou ou Tóquio para fazer essa intermediação. Ao fazer o upload, basta clicar no bom, velho e nebuloso quadradinho de “confirmo que todas as informações são verdadeiras” para eximir tanto a distribuidora quanto a plataforma dos golpes como o que Blaze Foley sofreu postumamente.