Senado aprova regulamentação da profissão DJ. Saiba o que os veteranos acham

Claudia Assef
Por Claudia Assef

Raidi Rebello é DJ há 33 anos e teme alguns efeitos do sindicalismo

Foi aprovado nesta quarta (7/12) pelo Senado o projeto de lei que regulamenta a profissão DJ. O próximo passo é a votação na Câmara dos Deputados, mas parece que agora o projeto escrito pelo ex-senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) está prestes a se tornar lei.

Segundo texto publicado hoje no site do Sindecs (Sindicato dos DJs e Profissionais de Cabine de Som), o projeto atual que está tramitando não é uma lei criada especificamente para tratar das atividades de DJ e Produtor DJ. “Este novo projeto pretende fazer uso de uma legislação já existente e inserir o DJ e o Produtor DJ na Lei 6533/78, criada para regular o exercício das profissões de Artista e de Técnico em Espetáculos de Diversões”, diz o texto.

Se aprovado o projeto, ficará definido que “DJ ou Profissional de Cabine de Som DJ é o profissional que cria seleções de obras fixadas e de fonogramas, impressos ou não, organizando e dispondo de seu conteúdo, executando essas seleções e divulgando-as ao público, por meio de aparelhos eletro-mecânicos, eletrônicos ou outro meio de reprodução”. Já o “Produtor DJ” é o “profissional que manipula obras fonográficas impressas ou não, cria ou recria versões e executa montagens sonoras para a criação de obra inédita, originária ou derivada”.

Ainda segundo o texto do projeto, as exigências para exercer as atividades profissionalmente seriam ter um registro na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, com validade em todo o território nacional, e apresentação de diploma ou certificado correspondentes às habilitações profissionais de 2º grau de: ator, contra-regra, cenotécnico, sonoplasta, disc-jockey ou outras semelhantes, reconhecidas na forma da Lei. DJs que já exercem a atividade seriam dispensados dessa obrigação.

Para o empregador, as obrigatoriedades seriam as seguintes: “jornada de trabalho para o DJ com registro em Carteira de Trabalho será de no máximo 6 horas diárias e até 30 horas semanais”, “onde houver um DJ residente, o empregador não poderá contratar outro DJ por mais de de 7 dias consecutivos e também deverá manter um intervalo de 60 dias para contratar novamente um DJ convidado” e “se o DJ e o empregador tiverem um contrato com cláusula de exclusividade, o DJ poderá tocar para outro empregador sem multa ou ônus desde que o trabalho aconteça em outra região ou comprovadamente não prejudique o empregador com quem mantém o contrato”.

Um tema delicado, que propunha uma reserva de mercado para DJs nacionais, foi retirado do texto final do projeto de lei. Desta forma, a obrigatoriedade de manter 70% de mão de obra nacional quando houver DJs estrangeiros num evento caiu por terra.

Entendeu até aí?!

Antes de dizer o que está certo e o que está errado, fui perguntar àqueles que são os maiores interessados o que eles achavam da lei. Com a palavra, DJs veteranos como Anderson Noise, Magal, Raidi Rebelo e outros…

ANDERSON NOISE (BELO HORIZONTE, MG), DJ HÁ 24 ANOS

“Eu achei ótimo, porque nao estão dando atenção devida pros DJs nacionais. E essa lei vai ajudar. Eu já pago imposto de tudo o que faço. Pra mim, não vai mudar nada. Já que precisa de diploma de DJ, eu quero o meu. Esses DJs celebridades, com essa lei, vão se dar mal. Se alguém estiver reclamando da lei é porque acha que vai perder dinheiro com ela. Que venham mais leis pra melhorar e profissionalizar o mercado. Espero que ocorra fiscalização para que a lei seja levada a sério. O tanto de nó-cego que tem à noite tocando mal… acho certo ter que tirar carteira profissional mesmo! E também acho correto botar esse povo pra pagar imposto!

MAGAL (SANTO ANDRÉ, SP), DJ HÁ 28 ANOS E PROFESSOR DA UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI

Eu acho ótimo. Não entendi ainda como vai funcionar a questão da carteirinha, se vou ter que tirar, por exemplo. Mas, no geral, acho legal. Afinal, é uma profissão e como tal precisa ser regularizada. Se a pessoa gosta mesmo de tocar, vai querer se profissionalizar e se aperfeiçoar. O “oba-oba” de DJs celebridades que está rolando agora não vai ficar pro resto da vida. As pessoas que não tiverem habilidade vão ficar pra trás. Acho que é uma maneira de melhorar o nível. Se bem que, se a pessoa tem habilidade, ela vai conseguir se destacar, independentemente de ter ou não uma carteira profissional.

RAIDI REBELLO (MANAUS, AMAZONAS), DJ HÁ 33 ANOS

Regulamentar uma profissão que envolve arte, música, sempre vai ser muito dificil. Mas temos de pensar nas milhares de pessoas que exercem essa profissão e tentar, através da regulamentação da profissão, permitir que todos nós tenhamos uma maior proteção de previdência social, direitos trabalhistas etc..

Tenho receio do sindicalismo presente em várias profissões, mas cabe a nós tentar fazer nosso sindicato agir da maneira que queremos. Depende muito de como vamos fazer o sindicato agir. É claro que isso vai exigir uma maior conversa entre agências, proprietários de casa noturnas, mas o projeto prevê vários tipos de relação de trabalho.

Claudia, você tem observado nosso ícones chegarem no final da carreira ou ainda longe disso praticamente fora do mercado por causa da idade, sem nenhuma perspectiva de renda futura, por não terem se preparado ou até sido alertados para isso. Nosso mercado está aberto demais para aventureiros e pessoas de outras profissões que a mídia idolatra e transforma imediatamente no DJ bacaninha da vez. Precisamos que todos os DJs, com voz no mercado, principalmente a turma mais antiga, que lutou para transformar um mero “bico” numa profissão glamourosa, se unam, mesmo que nao aprovem a regulamentação. Já que ela está acontecendo, que ajudem o sindicato, venham ser parte dessa criação, olhando para o futuro, para deixarmos para a garotada que tá vindo um mercado menos predador e direitos sociais e trabalhistas iguais aos de outras profissões.

Nós somos os DJs, cabe a nós fazer a profissão dos nossos sonhos ter a regulamentação que queremos e precisamos!

PAULINHO BOGHOSIAN (SÃO PAULO, SP), DJ HÁ 15 ANOS

Acho que, a grosso modo, a lei é bem intencionada no sentido de tentar proteger os profissionais e tirar os amadores do mercado. Mas não acho que terá grande efeito, isso tem que vir da educação do público, dos contratantes e da cena como um todo. Com a educação e o conhecimento do público, as pessoas deixam de aceitar amadores e passam a demandar  profissionais competentes naturalmente, mesmo porque não é um certificado que vai diferenciar o bom do ruim.

ACÁCIO MOURA (SÃO PAULO, SP), DJ HÁ 22 ANOS

Regulamentar vai ser bom, vai valorizar ainda mais os DJs e produtores brasileiros. DJs da Europa e dos Estados Unidos ganham até direitos de execução, coisa aqui nunca existiu, e eu espero que com essa lei passemos a ter esses direitos também.

SILVIO CALMON (SÃO PAULO, SP), DJ HÁ 27 ANOS E DIRETOR ARTÍSTICO DA OI FM

Eu acho que não muda nada, infelizmente. Poucos DJs trabalham como funcionários registrados. Então muitos já são “pessoa jurídica” há um bom tempo. Mas acho bom. A lei pode beneficiar o cara que está começando, o cara que precisa ter uma quantia certa por mês. O DJ não costuma ser o cara que mais sabe lidar com dinheiro no mundo. Acho que vai levar um tempo para ele entender que precisa poupar, planejar a vida. A questão de ter uma aposentadoria legalizada é positiva, mas não vai resolver o problema de ninguém. Se a profissão evoluir para que o DJ possa ganhar uma especialização técnica, aí sim pode ser bacana. Não sei se o Sindicato vai prover alguma forma de se alcançar isso, mas eu acho que seria importante que essa lei motivasse uma melhora de qualidade dos profissionais. Aí sim seria interessante para todos, subsidiar algum curso técnico ou algo do tipo. Outra coisa, é bacana você poder ter uma carteira profissional, faz bem para a auto-estima. Quando eu comecei a tocar, DJ era considerado bandido. Com a profissionalização, vêm os benefícios e as obrigações também. O DJ precisa entender essa contrapartida.

ANDERSON SOARES (SÃO PAULO, SP), DJ HÁ 20 ANOS

Acho que pode ser bacana, por proteger os profissionais de oportunistas e por garantir direitos que qualquer outro trabalhador possui. Entretanto, para que isso saia do papel e se realize, é preciso que haja uma fiscalização e que a obrigatoriedade de inscrição junto a este sindicato não se torne uma barreira na profissionalização de pessoas realmente comprometidas com a profissão.
Enfim, na minha opinião, é a atuação do sindicato e seus representantes que vai nos mostrar se a lei veio para o bem da profissão.

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