Foto: Vivian Wong [via Unsplash]Guerra ao som alto chega aos aviões — e pode terminar em banimento
United Airlines determina que passageiros que insistirem em ouvir áudio sem fones podem ser banidos permanentemente dos seus voos
A United Airlines avisou: quem ouvir som de música, vídeo ou até seus inocentes memes no TikTok sem fones de ouvido pode ser banido permanentemente de seus voos.

Listada na seção Recusa de Transporte, dentro do Contrato de Transporte da companhia, a nova regra, que especifica que a empresa tem o direito de se recusar a embarcar qualquer pessoa reproduzindo áudio de seus aparelhos pessoais em alto-falantes, e até mesmo de bani-la para sempre, foi ratificada no dia 27 de fevereiro.
Apelar para a boa educação, o bom senso, o respeito pelo próximo não deu certo, e agora o negócio vai ficar sério nos aviões da empresa. Nós, que temos o desprazer de assistir a flagras filmados em celulares de brutamontes e madames berrando para as pobres comissárias que “eles não têm direito”, que “estão pagando” e que a empresa tem a “obrigação de respeitá-lo”, muitas vezes não sabemos que, na verdade, os funcionários das empresas áreas têm, sim, poder para fazer o que for preciso para manter gente mal-educada em seu devido lugar.
O comandante de um avião tem autoridade legal para tomar medidas coercitivas a bordo, quase como um delegado de polícia. E as regras internas de uma companhia dentro da aeronave, desde que especificadas no contrato de viagem (aquele que você nunca lê quando compra uma passagem), são como leis. Justamente por isso, todo bate-boca com comissários de bordo é inútil. E, por determinação do comandante, um passageiro pode até mesmo ser amarrado à poltrona, se a conversa não surtir efeito. E sim, estão amparados por lei. Mais precisamente, pela chamada Convenção de Tóquio.

Vamos botar ordem nesse pardieiro
Tudo começa aqui. A Convenção Sobre as Infrações e Certos Outros Atos Cometidos a Bordo de Aeronaves, conhecida como Convenção de Tóquio, é o tratado internacional que estabelece as bases legais para a manutenção da ordem e segurança nos voos internacionais.
Em 1963, empresas aéreas e agências governamentais se encontraram na capital japonesa para resolver um impasse jurídico. A milhares de pés de altura, ou sobrevoando um oceano, é impossível “chamar os homi” ligando para o 190. A treta teria de ser resolvida ali dentro do avião mesmo, principalmente em casos em que a falta de educação, ou mesmo surtos psicóticos, possam comprometer a segurança de outros passageiros, e até mesmo do voo.
Resolveu-se que, lá no céu, quem manda é o comandante, com poder para avaliar a situação e julgar o causador do problema, que pode ser imobilizado à força e, posteriormente, levado à delegacia. Multas e banimentos de voos podem ser aplicados ao passageiro valentão. Em terra, após a assinatura do tratado endossada por 187 países, incluindo o Brasil, a companhia pode até mesmo decidir qual o território cuja legislação será levada em conta no momento que redigir seu contrato de transporte.

A Emirates, por exemplo, escolhe se seu contrato obedecerá as leis da agência de aviação estadunidense ou dos Emirados Árabes. E ao comprar uma passagem, o cliente assume que concorda com isso. Além disso, as agências nacionais também entram no jogo.
Na Índia, uma nova regra da Diretoria Geral de Aviação Civil da Índia (DGCA) incluiu em sua lista negra o que chamou de “comportamentos disruptivos”: a lista inclui desde fumar a bordo e consumir álcool próprio até “gritar, causar incômodo a outros passageiros e chutar ou bater nos encostos ou bandejas dos assentos”. Parece doido ter de colocar isso em um contrato, mas são inúmeros os testemunhos em vídeos de passageiros quebrando o pau porque o da frente reclinou sua poltrona, por exemplo.
Pôxa, mas ouvir David Guetta em volume alto pode derrubar um avião?
Ouvir sua EDM predileta cheia de drops não pode, literalmente, dropar uma aeronave. Mas derruba a paciência de outros passageiros, o que é indiretamente um problema. Um voo tranquilo demanda paz e, justamente por isso, os tratados internacionais vêm considerando a ordem e o conforto a bordo como um item de segurança.

Mesmo oferecendo poltronas cada vez mais apertadas e minissacos de amendoim como refeição, as companhias precisam que as centenas de pessoas que estão aglomeradas em suas aeronaves se respeitem. E, novamente, têm poder legal para isso. Ouvir músicas ou assistir a vídeos sem fone de ouvido é a nova bola da vez, como compravam as duríssimas penas impostas pela United Airlines, para resolver um problema diretamente ligado à época em que vivemos.
Com a popularização dos smartphones, todo mundo tem acesso a suas mídias na palma da mão. Até poucos anos atrás, era impossível ouvir música em um iPod sem fones de ouvido. Hoje, dá até para levar uma caixona da JBL, alimentada por bluetooth, debaixo do braço.
Ah, então eu vou é de trem!
Caso sua mãe não lhe tenha educado o suficiente para respeitar o próximo, já lhe avisamos que, mesmo em outros meios de transporte, a guerra contra o som alto segue forte. Como a regulamentação é mais desorganizada fora da aviação, as prefeituras entram no jogo.
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Em São Paulo e no Rio, por exemplo, é proibido escutar música sem fone de ouvido em qualquer meio de transporte. No Congresso Nacional, Projetos de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados, como o PL 7496/14, propõem a obrigatoriedade do uso de fones em todo o território nacional, em transportes interestaduais e internacionais, com punições que vão da advertência à intervenção policial.
O projeto ainda está em discussão, mas, mano, você não precisa esperar uma lei para comprar um fone de ouvido, não é?



