Estado de São Paulo abre hoje cadastro para auxílio a artistas na lei Aldir Blanc. Saiba como receber

Jota Wagner
Por Jota Wagner

Lei destina 466 milhões de reais ao auxílio de R$ 600,00 mensais a trabalhadores da cultura impedidos de exercer a profissão devido à pandemia. Espaços culturais (mesmo com fins lucrativos) podem pleitear até R$ 30 mil.

[UPDATE] – A Prefeitura de São Paulo acaba de anunciar a abertura das inscrições para os territórios culturais e editais municipais. O repasse sob responsabilidade do município passa de 70 milhões. Confira o link para mais informações e cadastro no final da matéria.

 

O governo de São Paulo abre oficialmente nesta quinta (01) o cadastro para profissionais de cultura e espaço culturais interessados em pleitear o auxílio garantido pela PL  1075, de autoria da deputada Benedita da Silva e carinhosamente chamada de Lei Aldir Blanc em homenagem ao compositor morto em maio deste ano pela Covid19.

A União Federal está repassando 3 bilhões de reais ao fundo, distribuído entre estados e municípios, que deverão administrar um cadastro de profissionais aptos a receber o valor, a receber às solicitações dos espaços culturais e à criar editais de fomento à produção cultural.

São Paulo ficou com 466 milhões de reais desta verba e todos os municípios do estado já estão se movimentando para dar andamento ao processo de cadastro e aprovações. Enquanto o governo estadual cuida do pagamento aos profissionais de cultura, os municípios ficaram encarregados de repassar e fiscalizar os valores aos espaços culturais. Estado e municípios criarão os editais, cujos prêmios variam entre 5 e 200 mil reais.

Se você é um profissional de cultura em atividade a mais de 2 anos e não recebeu o auxílio emergencial do governo federal, está apto a pleitear as parcelas de R$ 600,00 se cadastrando. O benefício é válido para todos os profissionais da cadeia cultural, envolvendo equipes de bastidores de manutenção. Não estar empregado e ter renda familiar menor do que três salários mínimos também é necessário.

Já os espaços e empresas do setor de cultura , mediante cadastro e entrega de uma série de documentações exigidas pelo governo, podem receber um valor que varia estre 9 e 30 mil reais, presumidamente suficiente para três meses de operação. Este auxílio pretende beneficiar empresas, ONGs e coletivos com ou sem fim lucrativo Casas de shows, escolas de música e teatros, por exemplo, podem solicitar o dinheiro.

A terceira linha de ação da lei consiste na publicação de editais de fomento à cultura, que poderão pleitear projetos de pessoas físicas ou jurídicas. Para isso, é preciso se castrar no programa Proac Expresso Lab e inscrever seu projeto até dia 03 de novembro. Os editais publicados pelo estado contemplam palestras e oficinas voltadas ao mercado cultural, apresentações teatrais, prêmios pelo histórico de criação em artes visuais, realização literário, espetáculos infantis, música, longes e curtas-metragens, patrimônio imaterial, tradições culturais e urbanas, patrimônio material e licenciamento para difusão online de espetáculos e filmes já concluídos.

Clique aqui para fazer seu cadastro como profissional de cultura ou espaço cultural.

Clique para fazer seu cadastro à plataforma de editais Proac Expresso Lab.

Clique para acessar o portal de informações da Prefeitura de São Paulo.

 

 

 

 

 

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